quinta-feira, 18 de outubro de 2007

REUNI na UFRGS?

Antes de aderir a um coro, saiba bem o que está acontecendo

Em abril deste ano, o Governo Federal lançou, através de um decreto, o programa REUNI (decreto n° 6.096), cujo objetivo é ''criar condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível de graduação, pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais''. Desde então, a UFRGS iniciou a elaboração de um projeto propositivo de adesão ao programa. As propostas sistematizadas pela UFRGS (encontradas em http://movimentoufrgs.blogspot.com), feitas nas unidades de cada curso, foram apreciadas no Conselho Universitário (CONSUN) da última quinta-feira, dia 11, e serão votadas no dia 29/10.

E o debate, como está sendo feito?

Primeiramente, nós, do Movimento Democracia e Luta, acreditamos que uma política séria e realmente comprometida com as pautas históricas dos movimentos que lutam por uma educação democrática e popular deve ser elaborada sob um amplo debate com a sociedade e com os movimentos que lutam pela educação. A construção do REUNI deixa muito a desejar neste sentido, pois só dialogou com a ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), deixando de lado importantes entidades como a UNE e a FASUBRA (servidores).

Precisa ser criticada, também, a postura da Reitoria e das Unidades de cada curso, que não criaram espaços de debate para a comunidade acadêmica, não relevando, assim, a posição dos estudantes sobre a adesão ao projeto e as alterações de currículos, criação de novos cursos.

Nosso Movimento esteve presente no III Congresso de Estudantes da UFRGS, defendendo a necessidade de um maior debate sobre o projeto do REUNI antes de tomar qualquer decisão prematura, sem ampliar a discussão para além daqueles que o DCE tem conseguido atrair com seu discurso estreito. Infelizmente, o Congresso fora composto por uma maioria que, além de posicionar-se, sem diálogo com os estudantes, contra o REUNI, tirou como resolução que ''o Movimento Estudantil da UFRGS é oposição de esquerda ao Governo Lula". Mas será que esta postura representa a opinião do conjunto dos estudantes da UFRGS? Será que esta postura representa ao menos todos aqueles que defendem uma Universidade Pública Gratuita e de Qualidade? A resposta para estas duas perguntas é não. Parece que o DCE não tem interesse de ampliar qualquer debate para além daqueles que pensam igual a eles.

E sobre a proposta elaborada pela UFRGS?

A partir das diretrizes do REUNI, cada universidade deve elaborar seu próprio projeto de reestruturação e ampliação, nesse sentido, a UFRGS propõe: contratação de professores (cerca de 20%) e de servidores (cerca de 16%); proposta de diploma de Bacharelado Interdisciplinar, empregada em cursos novos, de perfil tecnológico; ampliação, até 2012, de 34% nas vagas estudantis, totalizando cerca de 1446, destas, 845 com a criação de cursos noturnos, 350, nos cursos tecnológicos e o restante na ampliação de vagas em cursos já existentes; além disso, está previsto o fortalecimento das políticas de assistência estudantil e a criação de auxílio transporte para os carentes.

Não obstante a maioria das propostas representarem um avanço, acreditamos ser necessário e urgente a ampliação do debate das propostas para o conjunto da Universidade antes de sua votação no CONSUN dia 29. Neste mesmo sentido, acreditamos que é necessário haver uma maior discussão nas unidades a respeito dos novos cursos a serem criados, das novas modalidades de formação (cursos tecnológicos, ciclos e Bacharelados Interdisciplinares), e das demandas que ainda possam ser incluídas no projeto da UFRGS.

O REUNI abre a possibilidade de expandir o ensino público, mas não é suficiente para tirar as Universidades Públicas da grave situação de defasagem que vivem desde a época do FHC. Além disso, a forma que o REUNI tomará em cada universidade depende do que for proposto por cada Universidade, cabendo aos estudantes na Universidade desde a sua unidade, disputar que expansão é esta que se dará nas Instituições Federais de Ensino Superior.

O que fazer, então?

Conforme foi apontado, o REUNI traz uma pauta que interessa ao Movimento Estudantil, o debate sobre a expansão do ensino superior público e a alteração nas estruturas da universidade (que são uma herança da ditadura militar). Por isso devemos disputar este projeto, aproveitando esta oportunidade para fazer um amplo debate sobre a Universidade que queremos.

Devemos garantir primeiramente mecanismos de debate da proposta, a fim de incorporar a opinião dos estudantes. Devemos nos mobilizar para aprovar os pontos positivos e, se não for possível modificar, barrar os pontos da proposta que são prejudiciais ao modelo de Universidade Democrática e Popular, em especial no que diz respeito a qualidade dos novos cursos que serão criados.

Para nós do Movimento Democracia e Luta, assim como para a maioria dos movimentos sociais, o momento é de construir a unidade em torno de uma agenda autônoma e propositiva capaz de exigir do governo e das Reitorias das Universidades as transformações mais urgentes de que nosso sistema de ensino superior precisa, sem cair no falso debate de ser contra ou a favor do governo, como insiste em fazer o DCE.

O que defendemos como pauta unificada e democrática?

- 200 milhões para assistência estudantil;
- paridade (1/3 para cada categoria) nos Conselhos e nas eleições para Reitor/Diretor/Chefes de Departamento;
- destinação de 7% do PIB para educação (derrubada do veto de FHC ao PNE);
- contratação de professores e de servidores via concurso público;
- ampliação do número e aumento do valor de bolsas de pesquisa e extensão;
- cursos noturnos;
- um Plano Nacional de Educação amplamente debatido com os Movimentos Sociais.

Programa REUNI (Posição da UNE)

Uma das principais resoluções aprovadas pela diretoria plena da UNE, que se reuniu no último fim de semana em São Paulo, diz respeito ao Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

A direção enxerga avanços no programa quando ele condiciona o processo de expansão de vagas à melhoria da infra-estrutura da instituição, com acréscimo de até 20% nas verbas de custeio. Por outro lado, afirma que o projeto foi construído sem diálogo com o conjunto da comunidade acadêmica e critica os prazos impostos para que as IFES apresentem os seus planos de adesão.

A UNE exige ainda que o programa seja colocado na pauta de discussão como uma política de Estado e não um projeto de governo. Para ampliar o debate e estender o prazo a entidade convocou um ato em Brasília no dia 29 de outubro, quando os estudantes farão uma blitz no Ministério da Educação.

Os pontos de reivindicação do movimento estudantil também incluem a derrubada dos vetos ao Plano Nacional de Educação, garantindo 7% do PIB para a área e o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU).

Resolução da reunião de diretoria da UNE sobre o REUNI

Em abril de 2007, o Ministério da Educação anunciou o decreto do REUNI, que consiste num Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. Esse debate vem tomando conta de todo o movimento educacional brasileiro e a União Nacional dos Estudantes precisa interferir nos seus rumos.

Após vivermos anos de ataques sistemáticos às universidades publicas pelo governo neoliberal de FHC, o REUNI representa um importante avanço no compromisso do Estado com a universidade pública ao condicionar o processo de expansão de vagas à melhoria da infra-estrutura da IFES,com acréscimo de até 20% de verbas de custeio.

Porém, afirmamos que sem ampliação massiva e permanente de investimentos públicos na educação, o que o REUNI não garante, esse plano não será nada mais que um projeto de governo, que se esgotará ao fim deste mandato. Queremos mais do que isso! Queremos políticas de Estado, que hoje passam pelo fim dos vetos ao Plano Nacional de Educação, garantindo 7% PIB na educação e o fim da DRU (Desvinculação das Receitas da União) – que retém grande quantidade de verbas para pagamento de dívidas– ampliando os recursos para a educação.

Apesar de trazer avanços que o movimento estudantil historicamente sempre defendeu, o REUNI foi construído sem diálogo com o conjunto da comunidade acadêmica. Além disso, os prazos impostos para que as IFES apresentem seus planos de adesão limitam o debate e impedem um maior amadurecimento do tema entre os estudantes. Por isso exigimos a prorrogação dos prazos para a apresentação dos planos de adesão. A UNE ao longo de sua história acumulou grandes formulações acerca de qual Universidade precisamos para construção de um Brasil mais soberano, desenvolvido e com melhor distribuição de renda. O movimento estudantil tem muito a contribuir neste debate sobre a reestruturação e a expansão das universidades federais e por isso queremos mais tempo para construir um projeto que contemple as nossas reivindicações.

A União Nacional dos Estudantes sempre debateu seu projeto de universidade, galgada na qualidade do ensino a partir do tripé indissociável de ensino-pesquisa– extensão. Achamos que a Universidade Brasileira precisa superar a atual crise financeira, de paradigma e de legitimidade ao qual está submergida. Nesse sentido, as metas globais apresentadas pelo REUNI de taxa de conclusão média de 90% e proporção de 18 alunos por professor, não podem ser contraditórias com a principal missão da Universidade. A opção pela contratação de professores equivalentes com carga horária reduzida não pode comprometer a produção cientifica. Lutaremos sempre para impedir a precarização da qualidade do ensino e das condições de trabalho nas IFES.

Os projetos do REUNI serão elaborados por cada Universidade. Por isso é tarefa de cada CA, DCE, dirigente estudantil intervir junto aos Conselhos Universitários para garantirmos as seguintes conquistas:

Inclusão da grande parcela da população, hoje excluída das universidades por conta do vestibular, através da aprovação imediata da reserva de vagas para estudantes de escolas públicas por curso e por turno. A longo prazo, porém, precisamos rediscutir as formas de acesso à Universidade buscando alternativas ao vestibular.

Aprovação dos planos máximos de assistência estudantil para combater a evasão.

A expansão das Universidades não pode ser dissociada de grandes investimentos na permanência dos estudantes através da construção de bandejões, moradias estudantis,creches universitárias e mais bolsas.

Melhoria da infra-estrutura da universidade, principalmente das bibliotecas e renovação dos seus acervos.

Reestruturação curricular para romper com a atual estrutura departamental em que se organizam os cursos e consequentemente romper com a fragmentação do conhecimentoa que somos submetidos. As mudanças curriculares devem levar em consideração a necessidade de formação ampla e critica do cidadão, não só voltada à especialização. Por isso, defendemos a implementação dos ciclos básicos por áreas do conhecimento, para impulsionar mudanças mais profundas e estruturais nas universidades.

Garantia de mobilidade acadêmica através da constituição de um sistema no ensino federal, que garanta uma unidade mínima nos currículos. permitindo maior mobilidade dos estudantes entre as instituições, dando oportunidade para agregarem novos valores à sua formação.

Incorporação de mais horas ligadas à extensão, sendo este, um mecanismo fundamental de colocar o conhecimento produzido nas universidades a serviço do desenvolvimento regional.

Impedir a aprovação de medidas que flexibilizem os currículos no termos da "diversificação das modalidades de graduação" que permitam a diplomação intermediária.

O movimento estudantil tem grandes contribuições ao debate educacional brasileiro. Queremos intervir nos rumo da expansão e reestruturação das Universidades Federais. Para isso é fundamental a realização da I Conferencia Nacional de Ensino Superior, que garanta um maior dialogo com a sociedade sobre os rumos da educação superior no Brasil.

Para conquistar a extensão dos prazos de debate e o movimento estudantil ser protagonista da construção de projetos avançados para as Universidades, convocamos todos os estudantes brasileiros a levantarem nossas bandeiras históricas no dia 29/10 e fazer ecoar aos quatro cantos deste país nossas idéias.
CHOQUE DE GESTÃO
Policiais dizem que segurança pública está à beira do colapso no RS
Manifestação em defesa de melhores condições de trabalho e melhores salários reuniu mais de mil policiais militares, nesta quarta-feira, em frente ao Palácio Piratini. Segundo eles, governo Yeda Crusius (PSDB) está levando segurança à beira do colapso.
Marco Aurélio Weissheimer - Carta Maior

PORTO ALEGRE - Mais de mil policiais militares saíram às ruas da capital gaúcha, nesta quarta-feira, em defesa de melhores condições de trabalho e melhores salários. A manifestação reuniu profissionais das mais variadas patentes da Brigada Militar (a PM gaúcha) em uma grande manifestação contra o governo Yeda Crusius (PSDB) que, segundo os brigadianos, está levando a segurança pública a beira do colapso no Rio Grande do Sul.

A manifestação iniciou no quartel general da Brigada Militar, no centro da capital, e terminou com um ato público em frente ao Palácio Piratini. Segundo o vice-presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar, tenente coronel Jorge Antônio Penna Rey o ato teve como objetivo principal “sensibilizar o Governo do Estado para questões ligadas à categoria, e também reafirmar para a governadora Yeda, que não aceitaremos nenhum projeto que altere os Direitos atuais dos Militares Estaduais, como por exemplo o aumento do tempo de serviço, a mudança do plano de carreira e a diminuição de vagas”. “Isto não vamos nem discutir”, garantiu Penna Rey.

A manifestação foi convocada pela Associação dos Oficiais da Brigada Militar (AsofBM), pela Associação de Cabos e Soldados da Brigada Militar (ABAMF) e pela Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar (ASSTBM).

Os brigadianos distribuíram um panfleto à população explicando as razões de sua manifestação. O documento afirma:

"A Segurança está em crise e vai entrar em colapso. A culpa não é nossa... mas sim da governadora Yeda e do secretário Mallmann. Gaúchos e gaúchas saibam por quê:- salários mais baixos do Brasil- sucateamento da frota de viaturas policiais- falta de coletes à prova de bala para enfrentar a bandidagem- apagão no sistema de rádio- ameaças aos direitos dos militares estaduais- atraso de salários- ameaça de não pagamento do 13º salário- tratamento desrespeitoso e arbitrário para com os brigadianos- falta de efetivo- não-chamamento dos concursados aprovados para a BM- excesso de carga horária- não-pagamento de horas-extras- não-pagamento de direitos constitucionais (dedicação exclusiva e adicional noturno)- não-cumprimento da lei da matriz salarial- falta de fardamento- não-convocação dos reservistas da BMPor fim, os PMs pedem o apoio da sociedade: “Povo gaúcho, não deixe desmontar nossa Brigada Militar e sua segurança”.

Os protestos dos servidores públicos gaúchos contra o choque de gestão implementado pela governadora Yeda Crusius (PSDB) seguem crescendo no Estado. Na semana passada, mais de duzentos professores se acorrentaram aos portões de entrada do Palácio Piratini denunciando o desmonte da educação pública no Estado. Diversas categorias de servidores vêm se reunindo semanalmente para discutir a situação dos serviços públicos. Eles começam a preparar uma greve geral de funcionários públicos ainda este ano.