REUNI na UFRGS?

Antes de aderir a um coro, saiba bem o que está acontecendo

Em abril deste ano, o Governo Federal lançou, através de um decreto, o programa REUNI (decreto n° 6.096), cujo objetivo é ''criar condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível de graduação, pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais''. Desde então, a UFRGS iniciou a elaboração de um projeto propositivo de adesão ao programa. As propostas sistematizadas pela UFRGS (encontradas em http://movimentoufrgs.blogspot.com), feitas nas unidades de cada curso, foram apreciadas no Conselho Universitário (CONSUN) da última quinta-feira, dia 11, e serão votadas no dia 29/10.

E o debate, como está sendo feito?

Primeiramente, nós, do Movimento Democracia e Luta, acreditamos que uma política séria e realmente comprometida com as pautas históricas dos movimentos que lutam por uma educação democrática e popular deve ser elaborada sob um amplo debate com a sociedade e com os movimentos que lutam pela educação. A construção do REUNI deixa muito a desejar neste sentido, pois só dialogou com a ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), deixando de lado importantes entidades como a UNE e a FASUBRA (servidores).

Precisa ser criticada, também, a postura da Reitoria e das Unidades de cada curso, que não criaram espaços de debate para a comunidade acadêmica, não relevando, assim, a posição dos estudantes sobre a adesão ao projeto e as alterações de currículos, criação de novos cursos.

Nosso Movimento esteve presente no III Congresso de Estudantes da UFRGS, defendendo a necessidade de um maior debate sobre o projeto do REUNI antes de tomar qualquer decisão prematura, sem ampliar a discussão para além daqueles que o DCE tem conseguido atrair com seu discurso estreito. Infelizmente, o Congresso fora composto por uma maioria que, além de posicionar-se, sem diálogo com os estudantes, contra o REUNI, tirou como resolução que ''o Movimento Estudantil da UFRGS é oposição de esquerda ao Governo Lula". Mas será que esta postura representa a opinião do conjunto dos estudantes da UFRGS? Será que esta postura representa ao menos todos aqueles que defendem uma Universidade Pública Gratuita e de Qualidade? A resposta para estas duas perguntas é não. Parece que o DCE não tem interesse de ampliar qualquer debate para além daqueles que pensam igual a eles.

E sobre a proposta elaborada pela UFRGS?

A partir das diretrizes do REUNI, cada universidade deve elaborar seu próprio projeto de reestruturação e ampliação, nesse sentido, a UFRGS propõe: contratação de professores (cerca de 20%) e de servidores (cerca de 16%); proposta de diploma de Bacharelado Interdisciplinar, empregada em cursos novos, de perfil tecnológico; ampliação, até 2012, de 34% nas vagas estudantis, totalizando cerca de 1446, destas, 845 com a criação de cursos noturnos, 350, nos cursos tecnológicos e o restante na ampliação de vagas em cursos já existentes; além disso, está previsto o fortalecimento das políticas de assistência estudantil e a criação de auxílio transporte para os carentes.

Não obstante a maioria das propostas representarem um avanço, acreditamos ser necessário e urgente a ampliação do debate das propostas para o conjunto da Universidade antes de sua votação no CONSUN dia 29. Neste mesmo sentido, acreditamos que é necessário haver uma maior discussão nas unidades a respeito dos novos cursos a serem criados, das novas modalidades de formação (cursos tecnológicos, ciclos e Bacharelados Interdisciplinares), e das demandas que ainda possam ser incluídas no projeto da UFRGS.

O REUNI abre a possibilidade de expandir o ensino público, mas não é suficiente para tirar as Universidades Públicas da grave situação de defasagem que vivem desde a época do FHC. Além disso, a forma que o REUNI tomará em cada universidade depende do que for proposto por cada Universidade, cabendo aos estudantes na Universidade desde a sua unidade, disputar que expansão é esta que se dará nas Instituições Federais de Ensino Superior.

O que fazer, então?

Conforme foi apontado, o REUNI traz uma pauta que interessa ao Movimento Estudantil, o debate sobre a expansão do ensino superior público e a alteração nas estruturas da universidade (que são uma herança da ditadura militar). Por isso devemos disputar este projeto, aproveitando esta oportunidade para fazer um amplo debate sobre a Universidade que queremos.

Devemos garantir primeiramente mecanismos de debate da proposta, a fim de incorporar a opinião dos estudantes. Devemos nos mobilizar para aprovar os pontos positivos e, se não for possível modificar, barrar os pontos da proposta que são prejudiciais ao modelo de Universidade Democrática e Popular, em especial no que diz respeito a qualidade dos novos cursos que serão criados.

Para nós do Movimento Democracia e Luta, assim como para a maioria dos movimentos sociais, o momento é de construir a unidade em torno de uma agenda autônoma e propositiva capaz de exigir do governo e das Reitorias das Universidades as transformações mais urgentes de que nosso sistema de ensino superior precisa, sem cair no falso debate de ser contra ou a favor do governo, como insiste em fazer o DCE.

O que defendemos como pauta unificada e democrática?

- 200 milhões para assistência estudantil;
- paridade (1/3 para cada categoria) nos Conselhos e nas eleições para Reitor/Diretor/Chefes de Departamento;
- destinação de 7% do PIB para educação (derrubada do veto de FHC ao PNE);
- contratação de professores e de servidores via concurso público;
- ampliação do número e aumento do valor de bolsas de pesquisa e extensão;
- cursos noturnos;
- um Plano Nacional de Educação amplamente debatido com os Movimentos Sociais.